Não está entre as finalidades do Programa Nacional de Incentivo à Cultura, instituído pela Lei Rouanet:
priorizar o pequeno e médio produtor cultural.
estimular a produção e difusão cultural e artística regional.
preservar o patrimônio cultural e histórico brasileiro.
dar prioridade ao produto cultural brasileiro.
proteger as diferentes expressões culturais da sociedade brasileira.
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