Referente à vacância de cargos, promoções e indicações, ...

#Questão 769916 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - TRT11, AOCP, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª), Analista Judiciário

Referente à vacância de cargos, promoções e indicações, bem como sobre a presidência das Turmas, consoante às disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, assinale a alternativa correta.

A) Na vacância de cargos da administração do Tribunal, o Presidente será substituído pelo Vice-Presidente e este, pelo Corregedor Regional, assumindo o Vice-Corregedor Regional a Corregedoria Regional, cabendo ao desembargador mais antigo, desde que não eleito para quaisquer cargos de direção por quatro anos, ou o de Presidente, o exercício da Vice-Corregedoria Regional.

B) Em caso de vacância no cargo de Presidente da Seção Especializada em Dissídios Individuais, em qualquer tempo, do mandato do titular, assumi-lo-á o desembargador mais antigo do órgão, ainda que seja Presidente de Turma.

C) As Turmas serão presididas pelo mais antigo dentre os desembargadores que as compõem, fazendo-se a substituição, em caso de ausência, impedimento ou suspeição, por meio de sorteio.

D) No preenchimento das vagas para promoção de juízes substitutos e para o acesso de juízes titulares, será observado, unicamente, o critério da antiguidade.

E) Compete ao Órgão Especial indicar os juízes titulares de Vara do Trabalho para acesso ao Tribunal por antiguidade.

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