A Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuár...

A

presidente e o vice-presidente devem ser designados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra.

B

número de suplentes deve ser igual ao dos titulares, sendo a suplência específica de cada titular.

C

composição da Comissão deve ter a representatividade das atividades portuárias com maior número de trabalhadores.

D

composição da Comissão deve ser proporcional ao número total de trabalhadores portuários utilizados no ano de sua organização.

E

duração do mandato dos seus membros é de um ano, permitida uma reeleição.