De acordo com a RDC nº 18, de 03 de Abril de 2013, da Agê...

A São atribuições da gerência do estabelecimento zelar para o cumprimento das diretrizes de qualidade estabelecidas nesta Resolução. B A qualificação do fabricante/fornecedor deve abranger no mínimo, entre outros critérios, a avaliação do fabricante/fornecedor, por meio de análises de controle de qualidade realizadas pela farmácia viva e da avaliação dos certificados de análise apresentados, horta/horto oficial ou comunitário, verificando o atendimento às especificações estabelecidas pelo responsável técnico e acertadas entre as partes. C Em matéria prima obtida de horta/horto oficial ou comunitário é obrigatória a apresentação de certificado de análise e qualificação do fornecedor D Nas etapas do processo de preparação, quando forem utilizadas matérias-primas sob a forma de pó, devem ser tomadas precauções especiais, com a instalação de sistema de exaustão de ar e filtros, devidamente qualificados, de modo a evitar a sua dispersão no ambiente. E Os documentos referentes à preparação dos produtos devem ser arquivados durante 6 (seis) meses após o prazo de validade, podendo ser utilizado sistema de registro eletrônico de dados ou outros meios confiáveis e legais.