Questão Q76503
2012 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional Eleitoral / Paraná (TRE PR)
Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Paraná (TRE PR) - Analista Judiciário Área Apoio Especializado - Especialidade: Biblioteconomia - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2012 Tribunal Regional Eleitoral / Paraná (TRE PR)

Segundo a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que a...

Segundo a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, NÃO constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução,

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