Segundo a legislação brasileira sobre direito autoral, nã...

A

em um só exemplar de uma obra completa, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro.

B

de obras esgotadas sem republicação há mais de dez anos.

C

de obras estrangeiras indisponíveis no mercado nacional.

D

de obras não esgotadas, desde que em ambiente didático e sem intuito de lucro, devendo ser destruídas após a utilização.

E

de retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado, não havendo a oposição da pessoa neles representada ou de seus herdeiros.