Dentre as novidades apresentadas pela Constituição de 198...

#Questão 764914 - História, História do Brasil, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª), Analista Judiciário

Dentre as novidades apresentadas pela Constituição de 1988, incluem-se:

A) a licença maternidade de seis meses para as mulheres e o direito a greve a todos os trabalhadores.

B) a Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica e a jornada semanal de 40 horas semanais.

C) o voto obrigatório para maiores de 16 anos e o mandato presidencial de 4 anos, sem direito à reeleição.

D) o seguro-desemprego e a definição do Estatuto da Igualdade Racial que regulamentou o racismo como crime.

E) o direito ao voto para os analfabetos e a concessão de 13o salário para os aposentados.

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