Conforme a Lei n° 9.610/98 que regula os direitos autora...

#Questão 76406 - Biblioteconomia, Biblioteconomia, FUNCAB, 2012, Prefeitura de armação de Buzios - RJ, Biblioteconomista

Conforme a Lei n° 9.610/98 que regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhe são conexos, contrafação significa:

a reprodução não autorizada.

emissão simultânea da transmissão.

obra inacabada disponibilizada ao público.

edição de obra literária incompleta.

E) utilização indevida de uma marca.

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