A Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), no ...

Questão Q760577

2018 Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE) Polícia Civil - PI

Engenharia Florestal Engenharia Florestal

Prova: Concurso Polícia Civil - PI - Perito Criminal Área Engenharia Florestal - Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE) do ano 2018 • Polícia Civil - PI

A Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), no que diz respeito às faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, estabelece em largura mínima:

A 20 (vinte) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura. B 40 (metros), para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 100 (cem) metros de largura. C 500 (metros), para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros. D 80 (metros), para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 150 (cento e cinquenta) metros de largura. E 200 (metros), para os cursos d’água que tenham de 80 (oitenta) a 300 (trezentos) metros de largura.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

A Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), no ...

Comentários

Compartilhar Questão