No que se refere ao serviço convencional de transporte r...

#Questão 759334 - Engenharia Civil, Projeto e Execução de Rodovias e Ferrovias, IADES, 2018, Agência de Regulação de Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará - PA (ARCON/PA), Técnico em Regulação de Serviços Públicos I

No que se refere ao serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso no estado do Pará, assinale a alternativa correta.

A) O serviço convencional de longo percurso é aquele cujas linhas apresentam distâncias superiores a 250 km.

B) Ônibus rodoviário de alta capacidade é o veículo automotor de transporte coletivo que possua até 25 assentos.

C) Todas as modificações nos esquemas operacionais homologados pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) deverão ser previamente licitadas.

D) Quando ocorrer interrupção temporária de tráfego em trecho do itinerário da linha por falta de condições físico-operacionais de rodovias, a transportadora estará dispensada de prestar o serviço por justa causa, até que o estado realize as obras necessárias para o reparo.

E) A transportadora não tem obrigação de receber reclamações dos usuários, já que tais reclamações devem ser encaminhadas à Arcon-PA e ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor.

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