Um sistema regulador passa a ser relevante quando da pres...

Questão Q754566

2018 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Assembléia Legislativa - RO

Economia Politica Fiscal e Setor Público

Prova: Concurso Assembléia Legislativa - RO - Consultor Legislativo Área Assessoramento em Orçamentos - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2018 • Assembléia Legislativa - RO

Um sistema regulador passa a ser relevante quando da prestação de serviços de utilidade publica pelo setor privado. Nesse sentido, o poder regulador tem como característica

A o fato de ser o titular da obrigação da prestação do serviço. B ser o responsável por planejar e decidir sobre a política de oferta do serviço. C decidir o sistema de concessões dos serviços a terceiros. D definir se o serviço será prestado por um único fornecedor. E zelar pelas regras estabelecidas para a prestação do serviço.

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