Sobre o ITR - Imposto Territorial Urbano, é correto afir...

Questão Q753679

2018 Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE)

Direito Tributário Impostos sobre o patrimônio e a renda

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE) - Titular de Serviços de Notas Área Provimento - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) do ano 2018 • Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE)

Sobre o ITR - Imposto Territorial Urbano, é correto afirmar:

A Os Municípios que, por delegação, realizarem a fiscalização e recolhimento do ITR, terão direito à 50% da receita gerada. B O ITR é um tributo lançado, originalmente, de ofício. C O Código Tributário Nacional não traz elementos para que se possa adequadamente definir a caracterização de um imóvel como sendo urbano ou rural. D Possui caráter extrafiscal principalmente por conta da possibilidade de adoção de alíquotas progressivas, conforme o grau de utilização de cada imóvel rural.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Sobre o ITR - Imposto Territorial Urbano, é correto afir...

Comentários

Compartilhar Questão