Questão Q753571
2005 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Companhia Energética do Rio Grande do Sul - RS (CEEE/RS)
Prova: Concurso Companhia Energética do Rio Grande do Sul - RS (CEEE/RS) - Contador - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005 Companhia Energética do Rio Grande do Sul - RS (CEEE/RS)

Paulo locou a Pedro um imóvel urbano de sua propriedade,...

Paulo locou a Pedro um imóvel urbano de sua propriedade, localizado em Goiânia – GO, ficando estabelecido no contrato de locação que a responsabilidade pelo pagamento do imposto predial e territorial urbano (IPTU) seria do locatário.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

O contrato de locação alterou o sujeito passivo do tributo, passando a Pedro a responsabilidade perante a fazenda pública pelo pagamento do IPTU de Paulo.

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