A legislação tributária brasileira estabelece regras próp...

Questão Q752876

2018 Banca não informada Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba - MG (EMATER/MG)

Direito Tributário Aplicação da legislação tributária

Prova: Concurso Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba - MG (EMATER/MG) - Assistente Técnico I Área Ciências Contábeis - do ano 2018 • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba - MG (EMATER/MG)

A legislação tributária brasileira estabelece regras próprias para dedutibilidade dos custos, despesas e encargos relativos a bens, serviços e direitos adquiridos no exterior, junto a pessoa vinculada. Acerca de tais regras, é correto afirmar que

A pessoa jurídica domiciliada no exterior que seja caraterizada como coligada de pessoa jurídica domiciliada no Brasil, na forma da lei, representa pessoa vinculada. B operação comercial realizada entre pessoa jurídica domiciliada no Brasil e pessoa física residente no exterior não pode ser considerada operação com pessoa vinculada. C pessoa jurídica domiciliada em país que não tribute a renda, ou que a tribute à alíquota máxima inferior a vinte por cento, não pode ser considerada como pessoa vinculada. D operação de compra de matéria prima realizada entre pessoa jurídica domiciliada no Brasil e sua sucursal, domiciliada no exterior, não é considerada operação com pessoa vinculada.

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