Acerca de competência e capacidade tributária, julgue os ...

Acerca de competência e capacidade tributária, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Iago, ao verificar que sua empresa não conseguia pagar aos fornecedores e empregados, resolveu parar de recolher o ICMS devidamente apurado, o que resultou em uma dívida de R$ 80.000,00. Iago ausentou-se do país e alienou à sua irmã 90% das cotas da sociedade, no valor de R$ 30.000,00.

Nessa situação, apesar de a dívida superar o patrimônio da empresa, Iago não é pessoalmente responsável pelas dívidas sociais.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis