Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que n...

Questão Q752591

2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª)

Direito do Trabalho Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª) - Técnico Judiciário Área Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª)

Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que na hipótese de reconhecimento de culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, as férias proporcionais

A não são devidas ao empregado, assim como não é devido o 13o salário proporcional, por expressa vedação legal. B não são devidas ao empregado, assim como não é devido o aviso prévio, por expressa vedação legal. C são devidas ao empregado na proporção de 50%, e na mesma proporção o aviso prévio e o 13o salário. D são devidas ao empregado na proporção de 40%, assim como as férias vencidas. E são devidas ao empregado na proporção de 60%, e na mesma proporção o 13o salário.

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