Questão Q751956
2002 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Senado Federal (SF)
Direito do Trabalho Identificação Profissional
Prova: Concurso Senado Federal (SF) - Consultor Legislativo Área Dir. do Trabalho e Previdenciário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2002 • Senado Federal (SF)

Julgue os itens seguintes, acerca da figura jurídica do e...

Julgue os itens seguintes, acerca da figura jurídica do empregador.

De acordo com a legislação vigente, considera-se empregador a empresa individual ou coletiva que assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços, à qual é facultado, mediante acordo ou convenção coletiva, partilhar os riscos da atividade econômica com seus empregados, remunerando-os exclusivamente com participação nos lucros e resultados.

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