Considerando as disposições da CLT, assim como o entendi...

Considerando as disposições da CLT, assim como o entendimento sumulado do TST, sobre período de descanso e férias anuais, assinale a alternativa correta.
  • A. Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 horas consecutivas, que deverá sempre coincidir com o domingo, no todo ou em parte.
  • B. Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, incluindo os elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento.
  • C. Segundo entendimento sumulado do TST, as faltas decorrentes de acidente do trabalho são consideradas para os efeitos de duração de férias.
  • D. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho por mais de 6 meses, embora descontínuos.
  • E. É facultado ao empregado converter 1/3 do período de férias em abono pecuniário, desde que requerido até 3 dias antes do término do período aquisitivo.
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Questões extras

Julgue os itens de 96 a 105, relativos à PNAS e ao compromisso nacional de desenvolvimento.

O reconhecimento da assistência social como direito do cidadão e dever do Estado é fortalecido pelo Decreto n.º 6.393/2008, que estabelece o compromisso nacional com o desenvolvimento social entre a União, os estados e o DF, cabendo à primeira garantir o apoio técnico e financeiro para a implantação de sistemas de avaliação e monitoramento social.

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Questão de Enfermagem

Quanto à classificação de fatores determinantes de infecção na incisão cirúrgica, correlacione a coluna da direita com a da esquerda.

A seqüência correta, de cima para baixo, é:

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Considere:

I. Conhecer, processar e relatar reclamações e representações contra Juízes Eleitorais, encaminhando-as ao Tribunal para julgamento.

II. Presidir sindicâncias contra Juízes Eleitorais, nas quais é obrigatória a presença do Procurador Regional Eleitoral.

III. Relatar as tomadas de contas de verbas federal e estadual e os recursos administrativos.

IV. Mandar publicar, no prazo legal, listagem dos candidatos registrados, comunicando aos partidos interessados eventuais cancelamentos.

Compete ao Presidente do TRE-SP as condutas indicadas APENAS em

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