Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a alter...

A não depende de mútuo consentimento, quando for benéfica ao empregado. B não depende de consentimento do empregado, quando se tratar de reversão ao cargo efetivo. C pode ser prejudicial ao empregado, desde que haja notificação do sindicato da categoria. D é nula de pleno direito, quando não acarreta benefício ao empregado. E depende de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, em face da prevalência do negociado sobre o legislado.