Uma autoridade policial determinou a instauração de inqu...

Questão Q751324

2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Polícia Civil - MA (2ª edição)

Direito Processual Penal Recursos em Geral

Prova: Concurso Polícia Civil - MA (2ª edição) - Delegado de Polícia Civil - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 • Polícia Civil - MA (2ª edição)

Uma autoridade policial determinou a instauração de inquérito policial para apurar a prática de suposto crime de homicídio. Entretanto, realizadas as necessárias diligências, constatou-se que a punibilidade estava extinta em razão da prescrição.

Nessa situação,

A é cabível recurso em sentido estrito com o objetivo de trancar o inquérito policial, mas somente após a decisão que recebe a denúncia. B não há instrumento processual capaz de trancar o inquérito policial. C poderá ser impetrado habeas corpus com o objetivo de trancar o inquérito policial. D poderá ser impetrado mandado de segurança contra o ato da autoridade policial para trancar o inquérito policial. E é cabível recurso de apelação com o objetivo de trancar o inquérito policial, mas somente em caso de sentença penal condenatória.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Uma autoridade policial determinou a instauração de inqu...

Comentários

Compartilhar Questão