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A. quand...
#Questão 750917
-
Direito Processual Penal
,
Prisão e Liberdade Provisória
,
CESPE / CEBRASPE
,
2018
,
Polícia Civil - MA
, Escrivão de Polícia
A prisão preventiva poderá ser decretada
A) quando os indícios de autoria e prova da materialidade forem insuficientes para assegurar a aplicação da lei penal.
B) nos crimes de violência doméstica e familiar contra o idoso, para assegurar a execução de medidas protetivas de urgência.
C) em qualquer fase do inquérito policial, mediante ato da autoridade policial.
D) quando o agente for reincidente específico, por sentença transitada em julgado, em crime culposo, dentro do período depurador.
E) nos crimes dolosos punidos com pena máxima inferior a quatro anos.
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