Questão Q750757
2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Polícia Civil - MA (2ª edição)
Direito Processual Penal Princípios do Direito Processual Penal
Prova: Concurso Polícia Civil - MA (2ª edição) - Delegado de Polícia Civil - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 • Polícia Civil - MA (2ª edição)

O MP de determinado estado ofereceu denúncia contra um i...

O MP de determinado estado ofereceu denúncia contra um indivíduo, imputando-lhe a prática de roubo qualificado, mas a defesa do acusado negou a autoria. Ao proferir a sentença, o juízo do feito constatou a insuficiência de provas capazes de justificar a condenação do acusado.

Nessa situação hipotética, para fundamentar a decisão absolutória, o juízo deveria aplicar o princípio do

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