Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Pau...

#Questão 750119 - Direito Processual Penal, Competência, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - AL (TJAL/AL), Analista Judiciário

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ofereceu queixa-crime em face de João, perante Vara Criminal da Comarca de Maceió, imputando-lhe a prática do crime de calúnia com causa de aumento, já que João teria lhe imputado, nesta comarca, falsamente, fato definido como crime de ação penal pública, para demonstrar que o crime efetivamente foi praticado pelo Desembargador, na presença de diversas pessoas. Ao tomar conhecimento da queixa, João, querelado, apresenta exceção da verdade, que é recebida e processada pelo órgão competente.

Considerando apenas as informações narradas no enunciado, o julgamento da exceção da verdade será de competência do(a):

A) Supremo Tribunal Federal;

B) Superior Tribunal de Justiça;

C) Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

D) Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;

E) Vara Criminal da Comarca de Maceió.

Navegue em mais questões