Uma entidade filantrópica foi condenada em reclamação tr...

Direito Processual do Trabalho - Execução - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - 2018 - excluir - Advogado (XXVI Exame de Ordem Unificado)

Uma entidade filantrópica foi condenada em reclamação trabalhista movida por uma ex-empregada, em fevereiro de 2018. A sentença transitou em julgado e agora se encontra na fase de execução. Apresentados os cálculos e conferida vista à executada, o juiz homologou a conta apresentada pela exequente. Em relação à pretensão da entidade de ajuizar embargos de devedor para questionar a decisão homologatória, assinale a afirmativa correta.
  • A. Não há necessidade de garantia do juízo, no caso apresentado, para o ajuizamento de embargos de devedor.
  • B. Se a executada deseja questionar os cálculos, deverá garantir o juízo com dinheiro ou bens e, então, ajuizar embargos de devedor.
  • C. A executada, por ser filantrópica, poderá ajuizar embargos à execução, desde que garanta a dívida em 50%.
  • D. A entidade filantrópica não tem finalidade lucrativa, daí por que não pode ser empregadora, de modo que a execução contra ela não se justifica, e ela poderá ajuizar embargos a qualquer momento.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

A respeito da apelação e considerando-se o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

Resolva a questão aqui ›


Analise as assertivas e assinale a alternativa que corresponde à seqüência correta quanto ao comportamento do servidor no local de trabalho:

I. Deve atender prontamente às ordens de seus superiores relacionadas à sua função.

II. É importante ser simpático, e tratar bem as pessoas.

III. Realizar o serviço solicitado apenas quando achar que é conveniente.

IV. Deve atender bem somente à chefia.

Resolva a questão aqui ›