Visando desconstituir integralmente sentença condenatória...

A Deve ser proposta apenas contra o titular do crédito principal formado em juízo. B Como o CPC não traz nenhuma norma positiva expressa acerca da legitimidade passiva para a ação rescisória, o autor poderá escolher qual o réu. C Deve ser proposta não apenas contra o titular do crédito principal formado em juízo, mas também contra o advogado em favor de quem foi fixada a verba honorária. D Devem ser propostas duas ações rescisórias autônomas, ante a independência do capítulo que fixa honorários advocatícios em relação ao mérito da ação em si, constituindo títulos diversos. E Em razão de litisconsórcio passivo necessário deve ser proposta em face de todas as partes que atuaram no feito, inclusive o Ministério Público, se o caso.