Indeferida a petição inicial, poderá o autor interpor rec...

#Questão 749010 - Direito Processual Civil, Recursos, IADES, 2017, Conselho Regional de Medicina - BA (CREMEB/BA), Advogado

Indeferida a petição inicial, poderá o autor interpor recurso de apelação. Acerca do exposto, assinale a alternativa correta.

A) Interposta a apelação, faculta-se ao juiz, no prazo de cinco dias, retratar-se.

B) Não ocorrendo a retratação, o juiz ordenará a citação do réu para contestar a ação e apresentar resposta ao recurso.

C) Caso o tribunal reforme a sentença, o processo retornará à primeira instância e o réu será devidamente citado, de modo que o prazo para a defesa começará a correr da juntada aos autos do mandado de citação do réu.

D) Não interposta apelação pelo autor, arquiva-se o processo sem qualquer intimação ao réu.

E) Interposta a apelação e não ocorrendo a retratação, o juiz determina o encaminhamento dos autos ao tribunal sem qualquer intimação ao réu.

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