Questão Q748858
2017 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª)
Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais
Prova: Concurso Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª) - Analista Judiciário Área Judiciária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2017 • Tribunal Regional Federal / 1ª Região (TRF 1ª)

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgu...

A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue os itens subsequentes, com base no Código Civil. No contrato de doação, qualquer alienação gratuita que afete a metade indisponível dos herdeiros necessários poderá ser declarada nula.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...