Roberto emprestou a Augusto R$ 20 mil para que ele compra...

#Questão 748656 - Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, CESPE / CEBRASPE, 2004, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - PA (ADEPARÁ/PA), Técnico de Nível Superior

Roberto emprestou a Augusto R$ 20 mil para que ele comprasse um automóvel. A dívida assim constituída deveria ser paga em dez parcelas mensais. O contrato de empréstimo foi celebrado mediante instrumento particular e assinado por duas testemunhas.

Considerando a situação descrita acima, julgue os itens seguintes.

Se os contratantes estipulassem que o atraso no pagamento de uma das parcelas acarretaria o vencimento antecipado da parcela seguinte, essa disposição configuraria uma cláusula penal.

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