Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a seguir.
Ação de indenização por dano moral, ainda que de pequeno valor, jamais pode tramitar pelo rito sumário, pois constitui questão relativa a direito de personalidade e, portanto, classifica-se como questão de estado.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}