Por não ter que demonstrar a pertinência temática, diz-se...

Por não ter que demonstrar a pertinência temática, diz-se que o Ministério Público é legitimado universal nas Demandas Coletivas. Logo,

A) o interesse processual nas suas ações estará sempre atendido, não lhe cabendo fazer prova nesse sentido.

B) o interesse processual deverá estar presente nas ações da sua autoria, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

C) o interesse processual é instituto previsto no Código de Processo Civil, não aplicável às Ações Coletivas disciplinadas por leis especiais.

D) como o Ministério Público é órgão encarregado de defender os interesses coletivos, não precisa preencher as condições da ação.

E) por possuir independência funcional, o interesse processual estará sempre presente nas demandas que propuser.

Navegue em mais questões