A utilização indevida de título de estabelecimento alheio...

A ato de concorrência desleal, apenas na hipótese de o título de estabelecimento estar arquivado no registro de empresa. B infração da ordem econômica, apenas na hipótese de o título de estabelecimento estar arquivado no registro de empresa. C ato de concorrência desleal, mesmo que o título de estabelecimento não coincida com marca registrada pelo empresário. D infração da ordem econômica, mesmo que esse ato não tenda à dominação de mercado nem ao exercício abusivo de posição dominante. E ato de concorrência desleal e infração da ordem econômica, independentemente de qualquer outra condição.