A utilização indevida de título de estabelecimento alheio...

A utilização indevida de título de estabelecimento alheio, com a intenção de induzir a clientela a erro, consistirá em

A) ato de concorrência desleal, apenas na hipótese de o título de estabelecimento estar arquivado no registro de empresa.

B) infração da ordem econômica, apenas na hipótese de o título de estabelecimento estar arquivado no registro de empresa.

C) ato de concorrência desleal, mesmo que o título de estabelecimento não coincida com marca registrada pelo empresário.

D) infração da ordem econômica, mesmo que esse ato não tenda à dominação de mercado nem ao exercício abusivo de posição dominante.

E) ato de concorrência desleal e infração da ordem econômica, independentemente de qualquer outra condição.

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