Com relação às normas processuais, julgue os itens seguin...

#Questão 747269 - Direito Processual Civil, Partes e procuradores, CESPE / CEBRASPE, 2017, Tribunal de Contas Estadual - PE (TCE/PE), Analista de Gestão

Com relação às normas processuais, julgue os itens seguintes. A classificação das normas em materiais ou processuais depende de sua localização no ordenamento jurídico, sendo materiais todas as normas dispostas nos códigos civil e penal, e processuais aquelas situadas nos códigos de processo civil e penal.

  • 03/09/2021 às 09:53h
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    Existem, tanto no códig civil,  quanto no código pemla, normas que tratam de direitos processuais, conhecidas pela doutrina, como normas heteronômas!!!


     

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