Questão Q747267
2017 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Contas Estadual - PE (TCE/PE)
Direito Processual Civil Partes e procuradores
Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - PE (TCE/PE) - Analista de Gestão Área Julgamento - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2017 • Tribunal de Contas Estadual - PE (TCE/PE)

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direit...

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue os itens a seguir. Há relação de instrumentalidade entre o direito processual e o direito material, o qual diz respeito apenas às relações jurídicas em que o cumprimento da norma se dá de forma espontânea, seja em razão da lei ou por força do contrato.

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