Zélia e Joaquim são vizinhos há cerca de sete anos. Deter...

Zélia e Joaquim são vizinhos há cerca de sete anos. Determinada parede foi construída por Joaquim, mas, por defeitos na execução da obra, está permitindo a infiltração da água da chuva, gerando danos à parede limítrofe construída por Zélia. Inconformada, Zélia procura você como advogado(a) a fim de ingressar com a medida judicial cabível. Analisando a hipótese e, estando Zélia de acordo com o seu parecer técnico, você afora ação judicial para o desfazimento da construção ou a reparação da obra defeituosa. Nessa hipótese, como será fixado o valor da causa?
  • A. Deverá ser considerado o menor valor, por se tratar de pedido subsidiário.
  • B. Será a soma dos valores de todos os pedidos, por se tratar da hipótese de cumulação de pedidos.
  • C. Por se tratar de pedidos alternativos, será considerado o de maior valor.
  • D. Por se tratar de ação para cumprimento do negócio jurídico, será considerado o valor da soma do principal, da pena e dos juros vencidos.
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Questões extras

A educação escolar baseada nos princípios que regem a educação nacional, explícitos na Constituição Federal de 1988, deve estar ajustada, para aplicação, à situações reais. Para esse fim, ela deve contemplar:

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O Brasil ratificou a Convenção n. 136 da OIT, por intermédio do Decreto n. 1.253, de 27 de setembro de 1994. Baseado nesse documento, é incorreto afirmar:

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Uma fábrica de objetos de cerâmica para decoração produz vasos, canecas, bibelôs etc. por meio do processo de fundição por suspensão. Esse processo consiste em derramar uma suspensão que contenha as matérias-primas devidamente misturadas e os componentes estabilizantes em um molde de gesso. Passado certo tempo — t1 —, o molde é virado de cabeça para baixo e o excesso da suspensão é vertido em um recipiente de coleta. Passado mais um intervalo de tempo, a peça é retirada do molde e colocada para secar. Posteriormente, a peça é queimada sob temperatura adequada.

Com relação a esse processo de produção de peças cerâmicas, julgue os itens seguintes.

Se a fábrica em apreço optar por produzir também tijolos refratários, ela poderá usar como matéria-prima argilas com alto teor de SiO2 (50% a 70%).

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