Com relação aos delitos contra a seguridade social, julgu...

Com relação aos delitos contra a seguridade social, julgue os itens que se seguem.

A omissão do lançamento mensal nos títulos próprios da contabilidade da empresa das quantias descontadas dos segurados, quando resultante de erro ou culpa, constitui contravenção penal, sujeitando o agente ao cumprimento de penas alternativas, salvo quando reincidente, hipótese em que responderá pelo crime de sonegação de contribuição previdenciária.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Tendo o texto como referência inicial e considerando aspectos históricos, geográficos, sociais e culturais do Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Sendo federativa, a República brasileira confere plena autonomia aos estados e aos municípios, restando à União (governo federal) atuar em setores restritos e recolher pequena parcela da arrecadação.

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Assinale o dispositivo conhecido como o meio mais eficaz para proteção de seres vivos em uma instalação elétrica residencial:

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Considerando a Ventilação Não Invasiva (VNI) não é recomendado:

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