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A. O méd...
#Questão 746730
-
Direito Penal
,
Moeda Falsa
,
VUNESP
,
2013
,
Ministério Público Estadual - ES (MPE/ES)
, Promotor de Justiça Substituto
Assinale a alternativa correta.
A) O médico que pratica manobra abortiva, desconhecendo que o feto já está morto, responderá por tentativa de aborto criminoso.
B) O crime de violação de direito autoral não admite ação penal pública incondicionada.
C) Incorrerá nas mesmas penas do crime de moeda falsa quem desviar e fizer circular moeda cuja circulação não estava ainda autorizada.
D) Para a tipificação do crime de quadrilha ou bando, há necessidade de associação, estável ou momentânea, de pelo menos quatro pessoas com o fim de cometer crime ou contravenção.
E) Os crimes de incêndio e explosão não admitem modalidade culposa.
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