A. a dec...

Com relação à medida de segurança, é correto afirmar que
  • A. a decisão que decretar a internação deverá fixar o tempo determinado.
  • B. no caso de réu inimputável, sendo o crime apenado com detenção, o juiz deverá aplicar o tratamento ambulatorial.
  • C. tem como pressuposto o reconhecimento da prática de fato previsto como infração penal.
  • D. há possibilidade de aplicar, mesmo estando extinta a punibilidade.
  • E. a espécie detentiva consiste na sujeição a tratamento ambulatorial.
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Questões extras

 

 

Está adequada a correlação entre tempos e modos verbais na frase:

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Quanto à certificação fitossanitária e à permissão de trânsito de vegetais (PTV), julgue os seguintes itens.

O responsável técnico está apto para atuar apenas no estado em que ele foi habilitado inicialmente.

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Com relação à tela acima, julgue os itens subsequentes.

Uma imagem em arquivo com extensão .png não é a mais indicada para ser utilizada como uma imagem de fundo ou um background. Nesse caso, pode-se utilizar imagens com extensão em gif pois mantém características como fundo transparente e tamanho reduzido de arquivo, ou, ainda, imagens com extensão jpg, que permite às gradações tonais serem representadas com maior qualidade.

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