Questão Q746236
2018 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição)
Direito Penal Do concurso de Pessoas
Prova: Concurso Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição) - Advogado - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2018 • Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH (2ª edição)

Com referência à lei penal no tempo, ao erro jurídico-pen...

Com referência à lei penal no tempo, ao erro jurídico-penal, ao concurso de agentes e aos sujeitos da infração penal, julgue os itens que se seguem. Para a punição de um partícipe que colabore com a conduta delituosa, é preciso que o fato principal seja típico, ilícito, culpável e punível.

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