Há uma série de regras que o gestor público deve observar...

Há uma série de regras que o gestor público deve observar durante cada etapa da elaboração dos orçamentos. Uma delas garante que os contribuintes possam ter acesso às informações orçamentárias para o pleno exercício da fiscalização sobre a utilização dos recursos arrecadados e aplicados. Trata-se de um princípio orçamentário que também consta do caput do art. 7o da CF/88, denominado princípio da
  • A. publicidade.
  • B. impessoalidade.
  • C. uniformidade.
  • D. universalidade.
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Questões extras

Art. 1.º O investimento permanente de companhia aberta em coligadas, suas equiparadas e em controladas, localizadas no país e no exterior, deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial, observadas as disposições desta instrução. Parágrafo único. Equivalência patrimonial corresponde ao valor do investimento determinado mediante a aplicação da percentagem de participação no capital social sobre o patrimônio líquido de cada coligada, sua equiparada e controlada. Art. 2.º Consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa com 10% ou mais do capital social da outra, sem controlá-la.

Considerando as disposições da Instrução CVM n.º 247/1996 e o texto acima, dela extraído, julgue os itens subseqüentes.

Uma sociedade pode controlar outra empresa, mesmo que possua menos de 10% do capital social desta.

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No referente à proteção, à saúde e à segurança, julgue os itens subseqüentes. Ao ser posto à venda, em prateleira de um supermercado, um produto perigoso, é suficiente, para que os fornecedores cumpram as normas de proteção ao consumidor, que o estabelecimento informe, de maneira ostensiva e adequada, a nocividade e periculosidade do produto.

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Ao realizar avaliação de uma criança com desenvolvimento neuropsicomotor normal, o terapeuta ocupacional puxa levemente a criança pelas mãos, a partir do decúbito dorsal, e esta traz a cabeça com facilidade, alinhando-a com o tronco e apoiando-se sobre as duas mãos, ficando assim na postura sentada. De acordo com a descrição acima, qual a idade cronológica desta criança, em meses?

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