Sobre a estabilidade do servidor público, é correto afir...

#Questão 745697 - Direito Constitucional, Administração Pública, UTFPR, 2017, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Assistente em Administração

Sobre a estabilidade do servidor público, é correto afirmar, em conformidade com a Constituição Federal vigente, que:

A) os servidores públicos nomeados por meio de concurso público e os nomeados para cargo em comissão adquirem estabilidade após três anos após a posse.

B) o servidor não estável somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

C) o servidor não estável somente perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa.

D) o o servidor não estável somente perderá o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa.

E) o servidor estável poderá perder o cargo, se não for habilitado em avaliação probatória de capacidade em que se avalie, necessariamente, a assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, responsabilidade e eficiência.

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