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A. É de ...
#Questão 745470
-
Direito Constitucional
,
Advocacia e Defensoria Pública
,
CESPE / CEBRASPE
,
2017
,
Tribunal Regional Eleitoral / Tocantins (TRE TO)
, Analista Judiciário
Acerca da Defensoria Pública, assinale a opção correta.
A) É de responsabilidade da União organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
B) Os servidores das Defensorias Públicas devem ser remunerados na forma de salários, observado o teto constitucional.
C) À Defensoria Pública da União é assegurada a iniciativa de sua proposta orçamentária.
D) São princípios institucionais da Defensoria Pública a inamovibilidade, a vitaliciedade e a independência funcional.
E) A Defensoria Pública é uma instituição essencial à orientação jurídica e à defesa do Estado, em todos os graus.
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