Em relação aos Crimes Contra o Patrimônio, segun-do o Dec...

#Questão 745396 - Direito Penal, Crimes Contra o Patrimônio, ADVISE, 2017, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - SE (CREA/SE), Analista Técnico

Em relação aos Crimes Contra o Patrimônio, segun-do o Decreto Nº 2.848/40, assinale a alternativa IN-CORRETA:

A) No caso de furto, a pena aumenta-se de um ter-ço, se o crime é praticado durante o repouso no-turno.

B) No caso de furto, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar so-mente a pena de multa.

C) Para fins de furto, equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha va-lor econômico.

D) Se o furto for realizado com abuso de confian-ça, ou mediante fraude, escalada ou destreza, há um crime qualificado.

E) É punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente.

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