A respeito da extinção da punibilidade, assinale a altern...

A respeito da extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.
  • A. São causas de extinção da punibilidade a morte do agente; a prescrição; a renúncia ao direito de queixa, nos crimes de ação penal privada e, nos crimes sem violência, o ressarcimento do dano à vítima.
  • B. São reduzidos de metade os prazos prescricionais quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 anos ou portador de doença mental comprometedora da capacidade de entendimento.
  • C. O perdão judicial concedido ao agente impede que, posteriormente, seja considerado reincidente, caso novo crime seja praticado.
  • D. Antes de transitar em julgado a sentença final, a prescrição somente se regulará pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime.
  • E. Interrompida a prescrição, todo o prazo começa a correr, novamente, do dia da interrupção, salvo no caso da pronúncia.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

O princípio ativo 3,4-dicloropropionanilida tem como carac terísticas interferir na fotossíntese, na síntese de ácido nucléicos e de proteínas, além de ser fortemente adsorvid pelo solo, ficando indisponível para as plantas. Esta subs tância é absorvida pelas folhas do arroz, bem como pela do capim-arroz na mesma quantidade e velocidade, porém no processo de degradação, a concentração da enzim responsável é 60 vezes superior no arroz. Esse fato perm te que a substância seja usada como:

Resolva a questão aqui ›


Acerca das competências e habilidades a serem desenvolvidas no ensino da língua inglesa de acordo com os PCNEM, julgue os próximos itens. Por envolver tanto a gramática da língua quanto seus aspectos culturais e sociais, a aprendizagem do inglês relaciona-se a outras disciplinas.

Resolva a questão aqui ›


A respeito dos fatos contábeis e da aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade, julgue os itens a seguir.

O lançamento especificado a seguir evidencia um fato misto aumentativo.

 D duplicatas a pagar .................................. R$ 50.000,00 

 D encargos financeiros .............................. R$ 5.000,00

 C empréstimos .......................................... R$ 55.000,00

Resolva a questão aqui ›