A. Mévio...

#Questão 744932 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, VUNESP, 2018, Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) (3ª edição), Escrivão de Polícia Civil

A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que

A) Mévio e Caio, pelo ajuste da prática de furto à residência de Tício, uma vez descoberto o plano, serão punidos, ainda que o crime não chegue a ser tentado.

B) Mévio e Caio, tendo furtado a residência dos pais de Caio, são isentos de pena, aplicando-se a ambos o perdão legal que exime de pena os crimes patrimoniais, cometidos sem violência, em detrimento de ascendentes.

C) Mévio, tendo ajustado com Caio apenas a prática de furto à residência de Tício, responderá pelos demais crimes eventualmente praticados por Caio, ainda que não previsíveis.

D) Caio, empresário, ciente da condição de funcionário público de Mévio, tendo o auxiliado na prática de peculato-furto, não responderá pelo crime funcional, já que a condição pessoal de funcionário público de Mévio a ele não se comunica.

E) Mévio, pela participação de menor importância na prática de furto à residência de Tício, poderá ter a pena diminuída.

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