O Estado brasileiro, como estado democrático de direito, ...

#Questão 744586 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2010, Ministério Público da União (MPU), Analista Processual

O Estado brasileiro, como estado democrático de direito, apresenta, no seu texto constitucional, os parâmetros para o exercício da soberania popular, a partir de princípios e normas basilares, submetidos a constante controle. Com relação a esse tema, julgue os itens a seguir.

No direito brasileiro, em se tratando de controle de constitucionalidade, em regra, aplica-se a teoria da nulidade de forma absoluta no controle concentrado.

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