Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue os...

#Questão 743746 - Direito do Consumidor, Relação Jurídica de Consumo, CESPE / CEBRASPE, 2010, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB), Professor do Ensino Básico

Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue os itens seguintes. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor.

Para o CDC, consumidor é a coletividade de pessoas, desde que essas pessoas sejam determináveis, que tenha participado nas relações de consumo.

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