Considerando-se a doutrina consumerista dominante acerca ...

#Questão 743560 - Direito do Consumidor, Responsabilidade por vício do Produto e do Serviço, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Justiça - CE (TJCE/CE), Juiz Substituto

Considerando-se a doutrina consumerista dominante acerca da segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.

A) Os requisitos de normalidade e previsibilidade devem estar presentes para o reconhecimento da periculosidade inerente ou latente de produtos ou serviços.

B) Periculosidade adquirida é aquela que não deriva de defeito e que tem como característica principal a previsibilidade.

C) A informação adequada serve para mitigar os riscos dos produtos dotados de periculosidade exagerada, permitindo, assim, que eles sejam colocados no mercado.

D) O chamado vício de qualidade por insegurança não se confunde com defeito do produto ou do serviço.

E) Um produto não será considerado perigoso se estiver em conformidade com a regulamentação em vigor.

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