As opções a seguir apresentam direitos básicos do consumi...

As opções a seguir apresentam direitos básicos do consumidor, à exceção de uma. Assinale-a:
  • A. Proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.
  • B. Educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.
  • C. Proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra as práticas e as cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.
  • D. Acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados.
  • E. Modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão, em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas, desde que tais fatos fossem imprevisíveis na data da celebração do contrato.
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Questões extras

 

Considerando a figura acima, que mostra uma janela do aplicativo Word 2003 com um documento em edição, julgue os itens que se seguem.

O parágrafo selecionado do texto está formatado com alinhamento direito.

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Julgue os itens a seguir, referentes ao controle da administração pública. Caso provoque dano ao patrimônio público, o mesário de uma seção eleitoral em virtude de não receber remuneração, não pode ser penalizado com base na Lei de Improbidade Administrativa, restando apenas a esfera cível para se arguir sobre essa ilicitude.

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Assinale a alternativa que descreve corretamente o agente etiológico bacteriano mais comumente encontrado no seio paranasal de pacientes com rinossinusite crônica e Fibrose Cística.

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