A. Cabe ...

Assinale a alternativa correta.
  • A. Cabe reclamação administrativa ao Supremo Tribunal Federal, independente do esgotamento da via administrativa, quando o ato administrativo contrariar enunciado de súmula vinculante, negar-lhe vigência ou aplicá-la indevidamente.
  • B. O direito de acesso ao processo administrativo, que decorre do princípio da publicidade, assegura o direito de vista ao processo a quem demonstre seu interesse individual, ou aponte o interesse coletivo que pretende defender.
  • C. No processo administrativo, para a garantia do princípio da ampla defesa e do contraditório, exige-se a obediência aos procedimentos, além da presença da defesa técnica.
  • D. A sindicância, meio sumário para a apuração de irregularidade praticada por funcionário público, pode acarretar em aplicação de penalidade pelo princípio da verdade sabida.
  • E. No processo administrativo, em que o princípio da pluralidade das instâncias decorre do poder de autotutela, não é possível alegar em instância superior o que não foi arguido no início, reexaminar matéria e fato e produzir provas novas.
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

A respeito dos fatores de riscos para a osteoporose, julgue os itens seguintes. A menarca precoce não é considerada fator de risco para a osteoporose.

Resolva a questão aqui ›


O documento pode ser representado por meio da descrição catalográfica, da classificação por assuntos e da indexação. A respeito da descrição catalográfica e da classificação por assuntos, julgue os itens seguintes.

Na descrição catalográfica, quando em um item sem título coletivo uma parte for predominante, deve-se descrever o título como uma unidade ou fazer uma descrição independente para cada título, estabelecendo-se o relacionamento entre elas por meio de uma nota.

Resolva a questão aqui ›


Considerando o diálogo, as tensões entre esporte de rendimento e esporte escolar e o papel do professor de educação física na escola, julgue os itens que se seguem.

O esporte precisa ser tratado pedagogicamente pelo professor de educação física a favor de um fazer educativo adequado às perspectivas de um projeto de educação.

Resolva a questão aqui ›