Nas últimas décadas, as teorias de Robert Alexy, relativa...

A a medida do cumprimento dos princípios depende das possibilidades fáticas e jurídicas. B a observância dos princípios somente ocorre se for garantida a sua eficácia máxima (ótima) em cada caso concreto. C a referida caracterização dos princípios insere-se em uma distinção quantitativa (de grau) entre princípios e regras. D a referida característica dos princípios visa a denotar o seu papel na construção do direito como “integridade”, por meio da qual se pode alcançar a resposta correta em cada caso concreto. E a referida característica dos princípios visa a distingui-los das meras diretrizes políticas e denotar sua verdadeira natureza de regras jurídicas.